IVA no Paraguai: como funciona em 2026?
O sistema tributário paraguaio é conhecido por sua simplicidade, e o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um dos pilares. Aqui explicamos como funcionam as alíquotas de 5% e 10% e o que estrangeiros precisam saber.
O que é o IVA no Paraguai?
O IVA é um imposto aplicado sobre a venda de bens e a prestação de serviços. No Paraguai, ele possui uma estrutura simples e previsível, com poucas alíquotas e regras claras.
Quais são as alíquotas do IVA?
O Paraguai trabalha basicamente com duas taxas:
- 10% para a maioria dos produtos e serviços
- 5% para atividades específicas previstas em lei
Essa simplicidade contrasta com sistemas mais complexos encontrados em outros países da região.
Atividades com IVA reduzido (5%)
A alíquota reduzida de 5% aplica-se principalmente a:
- Aluguel de imóveis
- Produtos agropecuários em determinadas condições
- Alguns serviços essenciais
Existem atividades isentas de IVA?
Sim. Algumas atividades são isentas ou não alcançadas pelo IVA, como determinadas operações financeiras e serviços específicos.
Quem deve pagar IVA no Paraguai?
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade econômica habitual pode estar sujeita ao IVA, desde que registrada no sistema fiscal.
IVA e estrangeiros: o que muda?
Estrangeiros residentes ou empreendedores estão sujeitos às mesmas regras de IVA que paraguaios, desde que possuam RUC ativo.
O IVA não depende da nacionalidade, mas sim da atividade exercida.
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- IVA padrão de 10%
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- Sistema simples e previsível
- Estrangeiros seguem as mesmas regras
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